Portugal é um dos países da União Europeia com a população mais envelhecida. Segundo dados do Eurostat 2024, cerca de 23% da população portuguesa tem mais de 65 anos. Um problema demográfico que impõe desafios sociais, económicos, jurídicos e de saúde, e que exigem respostas integradas e políticas públicas eficazes.
A população sénior portuguesa é diversificada. Inclui pessoas ativas, socialmente inseridas e economicamente independentes, bem como uma numerosa faixa de seniores que enfrenta fragilidades físicas, dificuldades económicas, isolamento social, acesso limitado a serviços de saúde e a tecnologias digitais, sem esquecer a falta de apoio jurídico adequado – esta uma carência que dificulta a proteção dos seus direitos, com uma Justiça célere, capaz de acompanhar o respetivo ritmo do tempo de vida.
Todos estes obstáculos afetam não apenas os seniores, como também as famílias, comunidades e organizações em que estão inseridos, refletindo-se na qualidade de vida e na coesão social. E, infelizmente, estes problemas vão tendo uma visibilidade insuficiente no debate político nacional, incluindo um certo afastamento do tema por parte da Presidência da República, apesar de se tratar de uma questão que afeta milhões de cidadãos.
Daí que as presenças de António José Seguro, Luís Marques Mendes e do Almirante Gouveia e Melo no congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro», que decorre no dia 25, em Lisboa, sejam particularmente significativas, porque podem marcar um compromisso concreto da futura Presidência da República em apoiar a população sénior.
A decorrer na Fundação Cidade de Lisboa, o Congresso surge como um espaço estratégico para dar voz à população sénior. E porque é chegada a hora de intervirmos nas políticas públicas, procurando que os decisores tenham nos seus horizontes programas de longevidade.
Pretende-se, por isso, sensibilizar os decisores políticos para a urgência de políticas públicas eficazes em áreas como a inclusão social, a proteção económica e a Justiça; promover o intercâmbio de boas práticas entre as comunidades autónomas de Espanha e as autarquias portuguesas, entre especialistas, organizações sociais e internacionais, fortalecendo o conhecimento sobre soluções eficazes; estimular a criação de redes e parcerias entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, visando respostas integradas; valorizar o papel dos seniores como agentes ativos da sociedade, contribuindo para a formulação de políticas mais eficazes; e divulgar experiências internacionais que possam inspirar soluções concretas e práticas.
Além de um fórum de debate e reflexão, o congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro» querem transformar-se num palco onde os problemas dos seniores ganham visibilidade política real, incentivando compromissos concretos por parte de quem ocupa ou poderá ocupar funções de liderança no País.
Portugal enfrenta o envelhecimento da sua população como um desafio, mas também como uma oportunidade para inovar nas políticas sociais, e na Justiça, garantindo aos seniores uma vida digna, autónoma e plena. Com mais proteção, mais autonomia, mais inclusão e mais afetos.
Autor Joaquim Dantas Rodrigues
