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Uma nova Europa com muitas incertezas

Um artigo de opinião assinado pelo advogado Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.

“Em finais do passado mês de maio, os estados-membros da União Europeia (por enquanto 28) elegeram um novo quinteto para se ocupar dos seus destinos. Os seus nomes e funções: Ursula von der Leyen, para presidir à Comissão Europeia; Christine Lagarde, para presidir ao Banco Central Europeu; Charles Michel, para presidir ao Conselho Europeu; Josep Borrell, para chefe dos Negócios Estrangeiros; e David-Maria Sassoli, para presidente do Parlamento Europeu.

O resultado eleitoral verificado preserva o equilíbrio dentro do espaço comunitário, já que temos uma alemã, uma francesa, um belga, um espanhol e um italiano, e das famílias políticas mais importantes que o integram são provenientes dois conservadores, dois sociais-democratas e um liberal. Quanto a questões de paridade, duas mulheres e três homens completam o quadro emergente.

Como será o futuro da União Europeia com estes dirigentes?

A presidência da Comissão Europeia é o cargo com mais poder e terá, pela primeira vez, uma mulher. O seu papel é semelhante ao de um primeiro-ministro, porquanto chefia um «governo» de 27 comissários (o equivalente a ministros) e coordena cerca de 33 mil funcionários que, diariamente, põem em funcionamento a pesadíssima máquina administrativa europeia e preparam as habituais normas jurídicas, chamem-se elas diretivas ou regulamentos. Da Comissão Europeia depende a iniciativa legislativa, de acordo com o programa definido no início do mandato, cabendo-lhe a elaboração das normas e a sua proposição aos respetivos Parlamento e Conselho, os quais constituem os seus órgãos coadjuvantes.

Olhando para cada um dos novos rostos da União Europeia e para as complexas tarefas com que, nos próximos cinco anos, terão de se haver:

Ursula von der Leyen. Logo de início terá em mãos o bem complicado impasse do Brexit, acrescido da crise política derivada da incapacidade do seu antecessor em lidar com a imigração em massa que, diariamente, chega ao nosso Continente. Na agenda da ex-ministra da Defesa alemã figurará ainda o direito ao asilo na Europa comunitária, o reconhecimento do direito da iniciativa legislativa do Parlamento Europeu, o sistema europeu de apoio ao desemprego nos países em crise, a negociação de novos acordos comerciais com os EUA (daí dependendo a chegada do 5G), a procura de um mecanismo de estabilidade europeia impulsionado por uma diferente fiscalidade (pelo menos na tributação das empresas multinacionais) e a defesa da politica climática negociada nos Acordos de Paris (2015) para alcançar o objetivo zero das emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2050.

Christine Lagarde. Substituir Mario Draghi não será tarefa nada fácil, sobretudo quando se trata de ocupar o lugar de alguém que foi considerado como o melhor presidente do Banco Central Europeu. Com efeito, o italiano estabilizou os mercados durante a crise, comprando grande quantidade de divida dos estados-membros, manteve as taxas de juro baixas para aumentar a liquidez dos bancos e apoiou a recuperação da economia. A agenda da nova presidente passa por propor um orçamento anticíclico para o euro, combater a inflação e relançar o investimento. Exige-se um mandato de crescimento das economias da zona euro, o que não é cometimento de somenos.

Charles Michel. O presidente do Conselho Europeu é nomeado todos os dois anos e meio por maioria qualificada dos 28 dirigentes europeus. É o porta-voz do Conselho Europeu que reúne os chefes de estado e de governo, prepara as reuniões, fomenta os consensos nos assuntos mais delicados e elabora os relatórios das reuniões que, posteriormente, remete para o Parlamento Europeu.

Josep Borrell. Chefe da diplomacia Europeia ou, como designa o Tratado de Lisboa, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Constitui um dos pilares da Comissão Europeia, gere as relações diplomáticas com os países não pertencentes à União Europeia e supervisiona os milhares de diplomatas do Serviço Europeu para a Ação Externa. Desempenha um papel de extrema importância na implementação prática da política externa europeia como, por exemplo, as sanções já aplicadas (ou a aplicar) à Federação Russa ou as negociações respeitantes ao chamado Acordo Nuclear Iraniano.

David-Maria Sassoli. O presidente do Parlamento Europeu tem uma influência substancial no trabalho dos deputados: pode definir as prioridades legislativas e conduzir as negociações mais sensíveis com a Comissão e o Conselho. Nesta legislatura, Sassoli terá pela frente o desafio das foças radicais extremistas, eurocéticas e eurófobas, as quais, não dispõem de uma minoria de bloqueio, mas sabem como empatar ou paralisar os trabalhos, a fim de alcançar protagonismo na comunicação social. Eleitos 751 deputados, não irá existir, pela primeira vez no Parlamento Europeu, uma grande coligação. Assim, as divisões das forças políticas e as constantes negociações marcarão a vida parlamentar, o que dificultará sobremaneira a vida do seu novo presidente.

Além disso, prevalece ainda a incógnita do 31 de outubro. Caso não se chegue a acordo quanto ao Brexit, não haverá nova prorrogação O Reino Unido sairá então definitivamente da União Europeia, o que implicará que os ingleses eleitos deixem os seus lugares no hemiciclo e este passe a ter 705 deputados, com as consequentes mudanças que daí advirão na própria estrutura interna do Parlamento Europeu.

O futuro da nova Europa em tudo se assemelha ao dos seus novos eleitos, isto é, um futuro com muitas incertezas”

Fonte
noticiasaominuto.com
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