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Vórtice catalão: “‘Tsunami catalão’ já engole o ‘callejero’ de Barcelona”

Um artigo de opinião assinado por Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.

Ensina a teoria dos jogos que o resultado das decisões de uns determina as decisões de outros numa interdependência semelhante a um jogo.

A estratégia do poder político espanhol de entregar a resolução do conflito da Catalunha aos juízes foi, notoriamente, errada. Nem a causa catalã tem natureza jurídico-penal, nem é possível a pacificação dos múltiplos conflitos que lhe subjazem com uma intervenção judicial. Entregar a condenação do separatismo catalão e a defesa do poder aristocrático e da unidade territorial ao sistema judicial é estratégia condenada ao insucesso. O rei e o governo estarão, por conseguinte, em dessintonia institucional e perdidos no labirinto catalão.

Os catalães são um povo plural, progressista, republicano e defensor da União Europeia. Não existem grupos ou movimentos xenófobos. Lembro a adesão ao acolhimento de refugiados pelo governo local de Puigdemont, em 2017, e, no mesmo ano, as manifestações nas ruas de Barcelona contra as políticas restritivas de acolhimento do governo central de Madrid. Como terra de hospitalidade lá vivem e trabalham 1,7 milhões de estrangeiros.

A luta pela independência da Catalunha é antiga, bastando para tanto recordar o ‘Corpus de Sangre’, ou ‘Guerra dels Segadores‘, um conflito que se estendeu de 1640 a 1652, e que começou com uma revolta de camponeses contra o dízimo exigido pelo vice-rei da Catalunha, Dalmau de Queralt, conde de Santa Coloma, destinado aos cofres de Madrid. Essa revolta teve como consequências internas o nascimento do nacionalismo catalão e, como consequências externas, uma dupla guerra que a Espanha teve de travar com Portugal (1640-1668), no seguimento da qual conquistaríamos a nossa independência, e com a França (1641-1659), que se traduziu em importantes perdas territoriais da mesma Espanha ao nível fronteiriço e provocou, a prazo, a queda dos Habsburgos espanhóis (Áustrias) e a consequente chegada ao trono da francesa Casa de Bourbon. A ‘Guerra dels Segadores‘ ficou de tal maneira marcada na memória dos catalães, que é hoje o hino da Catalunha sob a designação de ‘Cançó dels Segadors‘.

Após a morte de Francisco Franco (1975), foi possível ao poder político da altura convergir para uma solução duradoura. Em outubro de 1977, no Palácio da Moncloa (Madrid), Adolfo Suarez, Leopoldo Calvo-Sotelo (UCD), Felipe González (PSOE), Santiago Carrillo (PCE), Juan de Ajuriaguerra (Partido Nacionalista Basco), Miguel Roca (Convergência Democrática da Catalunha, hoje PDeCAT), Josep Maria Triginer (Socialistas da Catalunha) e Joan Reventós (Convergência Socialista da Catalunha), entre outros, conseguiram efectivamente um pacto considerado por muitos impossível de alcançar, porque as divergências ideológicas eram muitas e aparentemente insanáveis, mas, para além de políticos, os homens que acabei de enumerar eram todos eles senhores de elevadíssimo sentido de serviço público e, o que é mais, de Estado.

Do referido pacto nasceria, meses mais tarde, a Constituição de 1978, a qual transformou a Espanha numa democracia. Foi aprovada em referendo por 90,5% dos catalães, tendo ido às urnas cerca de 68% dos eleitores inscritos naquela então apenas Região e, depois de 25 de Outubro de 1979, pelo «Estatut» de Sau, futura Comunidade Autónoma. Além disso, dois dos sete juristas que a redigiram a Lei Fundamental espanhola eram catalães.

E como não há bem que sempre dure, volvidos 40 anos, a crise voltou. Ela aí está em toda a sua crueza e, desta feita, com outras personagens A Constituição de 1978 aponta a um país descentralizado, com uma larga autonomia para “as regiões históricas”, dizendo, no seu artigo 2.º, expressamente, que “reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram (a Espanha) e a solidariedade entre todas elas”. E, como explica o seu artigo 138.º, “o Estado garante a realização efectiva do princípio de solidariedade, velando pelo estabelecimento dum equilíbrio económico, adequado e justo”.

Foi, portanto, com base na dita Constituição de 1978 que se elaboraram os estatutos das autonomias, ou seja, os normativos que proporcionariam, no ano seguinte, os autogovernos de diversas e importantes regiões de Espanha.

Em 2005 foi revisto o ‘Estatut‘ da Catalunha, com aprovação pelo respetivo ‘Parlament‘, e, no ano seguinte, 89% dos deputados parlamentares espanhóis ratificaram-no. Porém, mais tarde, o Partido Popular, já com Mariano Rajoy na sua chefia, recorreria ao Tribunal Constitucional pedindo a nulidade do texto.

Em 2010 o Tribunal Constitucional viria a confirmar a nulidade parcial do texto, contribuindo desse modo para a degradação das relações entre Madrid e Barcelona. Mediante tal decisão judicial, 41 artigos do ‘Estatut‘, aprovados em sede do ‘Parlament‘, foram reescritos e reinterpretados, restringindo o nível de autonomia política e fiscal anteriormente concedidos à Catalunha, para mais com a agravante do termo ‘nação’ ter sido eliminado.

Em face dos acontecimentos dos últimos dias, tudo indica que os catalães (ou uma parte bastante significativa deles) querem mudar e estão cansados de ser castigados pela justiça dos tribunais E como não há bem que sempre dure, volvidos 40 anos, a crise voltou. Ela aí está em toda a sua crueza e, desta feita, com outras personagens. O diálogo, tão dificilmente conseguido em 1977, tornou-se muito difícil, senão mesmo impossível, e extremaram-se as posições, tendo o ano de 2017 dado início a uma onda de contestação social sem precedentes, que, diariamente, está a desembocar na quase irreversibilidade de proclamação de uma república catalã independente, cujas consequências, olhando para a História passada e recente de Espanha, são absolutamente imprevisíveis.

Posto que já não será possível voltar aos anos 70, o que ora se exige a quem governa a Espanha é que assuma as obrigações de negociar e de acordar a revisão constitucional necessária para a consagração do ‘direito de decidir’ e, naturalmente, para a consagração do direito de autodeterminação. Dito de outro modo, conceder aos cidadãos o direito de escolherem a estrutura política em que querem ser governados e o regime de relação que se deverá estabelecer entre Barcelona e Madrid, os catalães, querem dispor do seu futuro, segundo a vontade da maioria, querem um ‘referêndum‘, como o fez a Escócia em setembro de 2014, e o povo decidiu permanecer no Reino Unido.

Em face dos acontecimentos dos últimos dias, tudo indica que os catalães (ou uma parte bastante significativa deles) querem mudar e estão cansados de ser castigados pela justiça dos tribunais.

O ‘tsunami catalão’, com epicentro em Genève, já engole o ‘callejero‘ de Barcelona…

 

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